Capa

Plano Nacional de Educação à espera de aprovação

As manifestações, que ocorreram principalmente no mês de junho e que tomaram conta das ruas em diversas cidades do Brasil, pediam melhorias em diversos segmentos como saúde, transporte, redução de impostos e, como não poderia deixar de ser, educação. Pediam por melhorias na qualidade do ensino, valorização dos professores, meta de aplicação de recursos públicos em educação. Todas essas reivindicações fazem parte do Projeto de Lei 8035/10, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011 – 2022, enviado ao Congresso Nacional em dezembro de 2010 e que aguarda a tão esperada aprovação do Poder Legislativo.

Nesta reportagem especial sobre o PNE, a Revista Aprendizagem conversou com diversos especialistas no assunto, como o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o relator do Plano, deputado federal Angelo Vanhoni; a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Cleuza Repulho; a representante da Undime no Fórum Nacional de Educação, professora Celia Vilela Tavares, entre outros.

Eles pressionam as autoridades responsáveis pela votação e aprovação imediata do PNE e dão o seu depoimento sobre o atraso na aprovação do Plano, os próximos passos da tramitação, a importância das 20 metas e os benefícios que elas trarão para a educação em nosso País, assim como as expectativas e esperanças para que ele seja aprovado o mais depressa possível.

Apesar das dificuldades de aprovar o Plano, a reportagem também procurou trazer para nossos leitores histórias bem sucedidas de pessoas, órgãos públicos e instituições que estão fazendo a sua parte, contribuindo para uma educação de qualidade.

 

Expediente

Edição julho/agosto – 2013

 

Diretores:

Marcos Muniz Melo
Luciana de Andrade Ribeiro Melo

 

Capa:

Lecsander Castro

 

Diagramação:

Fernanda Lianna Will

 

Editora Melo

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Colaboraram nesta edição

Angelo Ricardo de Souza
Angelo Vanhoni
Aracy Maria da Silva Ledo
Artur Costa Neto
Brisa Teixeira
Candido Alberto Gomes
Carlos Eduardo Sanches
Carlos Roberto Jamil Cury
Casemiro de Medeiros Campos
Célia Vilela Tavares
Celso Antunes
Cesar Henrique das Dores
Claudia Maria da Cruz
Cleuza Repulho
Daniel Cara
Dayane Candatten da Silva
Elias Bonfim
Elisangela Fátima da Luz
Evandro Cherubini Rolin
Fabiana Maria das Graças Soares de Oliveira
Francisco das Chagas Fernandes
Glauka Cristina Archangelo da Silva
Gustavo de Lima Bastos
Jonas Eduardo Monteiro dos Santos
Luciano Rocha
Marcia Adriana de Carvalho
Marcos Cordiolli
Maria Ieda Nogueira
Maria Nilene Badeca da Costa
Mozart Neves Ramos
Patrícia Andreatta
Patricia Melo
Regina Shudo
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo
Roberta Barreto de Oliveira
Roberto Franklin de Leão
Thais Aparecida Matias Pereira
Virgínia Barros


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Sumário

Editorial


Caro Leitor

O Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, ainda espera por aprovação. São 20 metas que pedem melhorias, abraçando desde a Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Integral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Especial, Educação Profissional Técnica, Educação Superior, pós-graduação à formação continuada, entre outras.

A luta pela aprovação desse documento mobiliza várias representações de nossa sociedade, como a União Nacional dos Estudantes, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação, educadores, políticos, etc. Todas unidas pela esperança de um salto de qualidade do sistema educacional de nosso país.

Por ser um assunto fundamental para a educação brasileira, ganhando espaço em debates, veículos de comunicação, congressos e até mesmo em roda de conversas de pessoas ligadas à área, a Revista Aprendizagem fez questão de também pautar o tema. Assim, elaboramos uma edição especial, com articulistas que abordam o PNE em várias vertentes. Nomes como Daniel Cara, Carlos Eduardo Sanches, Ângelo Vanhoni, Cleuza Repulho, Carlos Jamil Cury, Aracy Maria da Silva Ledo, Mozart Neves Ramos e muitos outros colaboraram com artigos e depoimentos para que esse número contribua, significativamente, para que você, leitor, tenha ainda mais subsídios sobre o assunto. A edição também apresenta uma entrevista especial com Marcos Cordiolli, presidente da Fundação Cultural de Curitiba e um dos educadores intensamente envolvido com o PNE.

É certo que não devemos sentar e aguardar apenas a aprovação do PNE como o grande salvador da educação do Brasil. Provavelmente algumas metas já estarão um pouco ultrapassadas devido ao tempo de espera pela votação. Mas muitas iniciativas já foram colocadas em prática por pessoas e instituições que acreditam que basta querer para mudar. Por isso, a reportagem de capa traz exemplos de experiências como essas. É o caso do Instituto Federal do Paraná e da escola Rural Municipal Júlia Wanderley, em Piraquara (PR).

 

Desejamos uma ótima leitura! 

Patrícia Melo

Editora

Gostaria de  Saber


Quais, das 20 metas do PNE, podemos considerar que são mais urgentes e por quê?


Jocélia Santos Dias – Cascavel (PR)

Todas elas são urgentes, mas algumas são fundamentais para uma efetiva melhoria da qualidade da educação em nosso país. No entanto, podemos destacar a Meta 1, sobre a Educação Infantil, pois os estudos sobre o desenvolvimento infantil indicam que crianças que frequentaram a creche e a pré-escola são adultos mais felizes e satisfeitos do que as crianças que não frequentaram.

A Meta 6, sobre a educação em tempo integral, possibilitará o aumento do tempo de permanência da criança na escola e uma melhor composição curricular. Em países considerados desenvolvidos e que possuem uma melhor qualidade na educação, as crianças permanecem mais tempo nas escolas e possuem atividades culturalmente mais ricas e diversas dentro do currículo.

As Metas 11 e 14 propõem a ampliação da oferta e a melhoria da qualidade na Educação Profissional e formação de mestres e doutores. Essas metas estão intimamente ligadas ao desenvolvimento econômico e cultural do Brasil. Hoje necessitamos de mais e melhores técnicos, engenheiros, médicos, artistas, professores etc., sem os quais poderemos estagnar o nosso crescimento.

Hoje, um professor da Educação Básica ganha 60% a menos que outros profissionais com a mesma formação. A implementação da Meta 17, que versa sobre a valorização e salário docente, é um importante elemento para um salto qualitativo da educação. Ela prevê a equiparação salarial dos trabalhadores em educação com os demais profissionais que possuem a mesma formação e atuam em outras áreas.

E, por fim, a Meta 20, que prevê a ampliação dos investimentos públicos em educação de forma a atingir 10% do PIB. O apontamento da origem do financiamento e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) para implementarmos as metas do PNE é nova nesse tipo de proposta. Sem aumentarmos o investimento em educação, esse plano estará comprometido e também, como consequência, o desenvolvimento do Brasil.

O PNE, por si só, constitui-se em um grande instrumento para o avanço da educação de qualidade no Brasil. Ele organiza, articula e define um marco legal para o sistema nacional de educação. No entanto, teremos outros desafios pela frente, como a regulamentação do regime de colaboração entre a União, Distrito Federal, estados e municípios para definir as responsabilidades e financiamento das diversas etapas e modalidades da educação; e a Lei de Responsabilidade Educacional que possibilitará aos entes federados superar as restrições dos investimentos em educação.

Assim, devemos pensar, criar e recriar continuadamente a educação, do ponto de vista do estado, para garantir os direitos constitucionais da igualdade de direitos entre os cidadãos. Do ponto de vista humanista, percebemos que a educação e o conhecimento estão entre as principais ferramentas de transformação dos sujeitos e da sociedade para a consolidação da cidadania e do desenvolvimento social.

 

Angelo Vanhoni

Deputado federal e relator do Plano Nacional de Educação